O mundo definitivamente está perdido…

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Não acredito mais no modelo tripartite de Montesquieu. Acho que estou ficando velho e a proximidade do inevitável desenlace tornou-me pessimista.

1748 – “O espírito das Leis” de Montesquieu é publicado em uma versão limitada, distribuída gratuitamente. Ele preconizava a separação dos poderes executivo, legislativo e judiciário na composição do governo democrático.

Provavelmente Montesquieu imaginava que o Legislativo consultaria o Judiciário sobre a legalidade das leis antes de votá-las; o executivo prepararia o orçamento anual, o submeteria ao Legislativo que o aprovaria e, depois, o executivo se limitaria a executar o orçamento conforme fora votado. E o judiciário teria total independência para aplicar as leis votadas pelo legislativo. Ledo engano…

Ela jamais imaginou, e se imaginou ficou quieto, que chegaríamos à putaria que se tornou o seu sistema principalmente nas Américas. Na Europa, com exceções (nem fale. Veja a Itália…) o sistema malemá funciona.

No Brasil, conseguimos avacalhar totalmente as idéias do Montesquieu.

O governo brasileiro é, na realidade, uma “menage a trois” onde não se sabe quem é o que de quem. A iniciativa de proposta legislativa mais comum é do executivo que domina o legislativo porque troca favores com deputados e senadores e garante seus apoios; os ministros do supremo são indicados pelo executivo de acordo com critérios partidários e suas indicações são aprovadas pelo senado na base de toma-lá-dá-cá; os juízes são concursados, mas a existência de exames orais ainda permite a seleção nem sempre isenta dos aprovados nos concursos e assegura a criação de famílias inteiras de magistrados; juízes em todas as instâncias somente se preocupam em não terem suas sentenças reformadas e, portanto, limitam-se a aplicar a letra da lei, esquecendo-se da aplicação da Justiça; o legislativo é um balcão de negócios e negociatas dominado por partidos fisiológicos que são, por sua vez, dominados por caciques políticos que amealharam fortunas com suas negociatas. É o fim do mundo!

O executivo está determinado a sugar até o último centavo da classe média para financiar o projeto de dominação do país por meio de políticas populistas. Com mão fiscal pesada, transfere a riqueza aos proletários que pouco a pouco vão se tornando classe média e, aí, passam a ser sugados. Chegaremos, finalmente, à existência de uma sociedade composta de três classes apenas: a burguesia que escapa incólume ao vampirismo governamental, a crescente burocracia financiada com o dinheiro dos impostos, e o povo que será composto de apenas uma classe: consumidores contribuintes.

O legislativo segue um círculo vicioso perverso que a legislação eleitoral só piora. A possibilidade legal de reeleição indefinida dos deputados e senadores cria políticos que se perpetuam em seus cargos, graças ao uso da máquina administrativa, os currais eleitorais e a ignorância do eleitor brasileiro.

Assim é que hoje temos uma quadrilha no Congresso que é periódica e parcialmente renovada.

O mesmo processo perverso se repete em nível estadual e municipal. E a mecânica nos três níveis é a mesma. Um recém-chegado, por mais honesto que seja somente poderá desempenhar seu mandato se rezar pela cartilha dos bandidos.

Para submeter um projeto, precisa de assinaturas que lhe custarão “la peau des fesses”, como dizem os franceses. O bandido jamais negará a assinatura e o “pato” inexperiente entrará para o caderninho preto que lhe será cobrada uma assinatura mais tarde para um projeto contrário às convicções do recém-chegado. Se este se recusar, pelo resto do mandato, jamais conseguirá submeter outro projeto. Se aceitar, entrou no jogo. Já era.

Tomemos o exemplo de São Paulo. São 55 vereadores. Para aprovar um projeto ele precisará de 28 votos. Terá que negociar sua alma com 28 colegas, em sua maioria cobras-criadas.

A consequência é que os bem-intencionados se recusam a entrar no jogo e são marginalizados. Ao final do mandato ficam com a pecha de incompetentes e preguiçosos por não terem apresentado projetos. E não são reeleitos. Os bandidos, por outro lado, vendem suas almas ao Executivo, aprovam leis contrárias ao interesse do povo propostas pelo prefeito, leis que em sua maioria aumentam encargos ou criam tarifas. E tornam-se eternos…

Não vejo saída para nosso sistema de governo. Estamos condenados a viver em uma cleptocracia. A esquerda morreu ou fez um pacto com a direita e hoje temos um governo nominalmente de esquerda que defende com unhas e dentes os interesses da oligarquia, uma vez que a oligarquia magnanimamente “permitiu” que ele utilizasse parte do butim para comprar o apoio da população e, assim, perpetuar-se no poder.

Este aborto político em que se transformou o PT somente será apeado do poder se cometer um erro crasso, por exemplo, avançar sobre o sagrado direito da propriedade privada dos meios de produção, ou realizar a reforma agrária esperada pelo povo, ou se negligenciar a tropa.

Mas, se continuar a fazer o jogo deles pelas regras atuais, assistiremos à alternância de protagonistas no papel de presidente, sem que os fundamentos da política brasileira sejam alterados.

Como dizia meu pai ao fim da vida: O mundo está perdido!

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