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O mundo definitivamente está perdido…

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Não acredito mais no modelo tripartite de Montesquieu. Acho que estou ficando velho e a proximidade do inevitável desenlace tornou-me pessimista.

1748 – “O espírito das Leis” de Montesquieu é publicado em uma versão limitada, distribuída gratuitamente. Ele preconizava a separação dos poderes executivo, legislativo e judiciário na composição do governo democrático.

Provavelmente Montesquieu imaginava que o Legislativo consultaria o Judiciário sobre a legalidade das leis antes de votá-las; o executivo prepararia o orçamento anual, o submeteria ao Legislativo que o aprovaria e, depois, o executivo se limitaria a executar o orçamento conforme fora votado. E o judiciário teria total independência para aplicar as leis votadas pelo legislativo. Ledo engano…

Ela jamais imaginou, e se imaginou ficou quieto, que chegaríamos à putaria que se tornou o seu sistema principalmente nas Américas. Na Europa, com exceções (nem fale. Veja a Itália…) o sistema malemá funciona.

No Brasil, conseguimos avacalhar totalmente as idéias do Montesquieu.

O governo brasileiro é, na realidade, uma “menage a trois” onde não se sabe quem é o que de quem. A iniciativa de proposta legislativa mais comum é do executivo que domina o legislativo porque troca favores com deputados e senadores e garante seus apoios; os ministros do supremo são indicados pelo executivo de acordo com critérios partidários e suas indicações são aprovadas pelo senado na base de toma-lá-dá-cá; os juízes são concursados, mas a existência de exames orais ainda permite a seleção nem sempre isenta dos aprovados nos concursos e assegura a criação de famílias inteiras de magistrados; juízes em todas as instâncias somente se preocupam em não terem suas sentenças reformadas e, portanto, limitam-se a aplicar a letra da lei, esquecendo-se da aplicação da Justiça; o legislativo é um balcão de negócios e negociatas dominado por partidos fisiológicos que são, por sua vez, dominados por caciques políticos que amealharam fortunas com suas negociatas. É o fim do mundo!

O executivo está determinado a sugar até o último centavo da classe média para financiar o projeto de dominação do país por meio de políticas populistas. Com mão fiscal pesada, transfere a riqueza aos proletários que pouco a pouco vão se tornando classe média e, aí, passam a ser sugados. Chegaremos, finalmente, à existência de uma sociedade composta de três classes apenas: a burguesia que escapa incólume ao vampirismo governamental, a crescente burocracia financiada com o dinheiro dos impostos, e o povo que será composto de apenas uma classe: consumidores contribuintes.

O legislativo segue um círculo vicioso perverso que a legislação eleitoral só piora. A possibilidade legal de reeleição indefinida dos deputados e senadores cria políticos que se perpetuam em seus cargos, graças ao uso da máquina administrativa, os currais eleitorais e a ignorância do eleitor brasileiro.

Assim é que hoje temos uma quadrilha no Congresso que é periódica e parcialmente renovada.

O mesmo processo perverso se repete em nível estadual e municipal. E a mecânica nos três níveis é a mesma. Um recém-chegado, por mais honesto que seja somente poderá desempenhar seu mandato se rezar pela cartilha dos bandidos.

Para submeter um projeto, precisa de assinaturas que lhe custarão “la peau des fesses”, como dizem os franceses. O bandido jamais negará a assinatura e o “pato” inexperiente entrará para o caderninho preto que lhe será cobrada uma assinatura mais tarde para um projeto contrário às convicções do recém-chegado. Se este se recusar, pelo resto do mandato, jamais conseguirá submeter outro projeto. Se aceitar, entrou no jogo. Já era.

Tomemos o exemplo de São Paulo. São 55 vereadores. Para aprovar um projeto ele precisará de 28 votos. Terá que negociar sua alma com 28 colegas, em sua maioria cobras-criadas.

A consequência é que os bem-intencionados se recusam a entrar no jogo e são marginalizados. Ao final do mandato ficam com a pecha de incompetentes e preguiçosos por não terem apresentado projetos. E não são reeleitos. Os bandidos, por outro lado, vendem suas almas ao Executivo, aprovam leis contrárias ao interesse do povo propostas pelo prefeito, leis que em sua maioria aumentam encargos ou criam tarifas. E tornam-se eternos…

Não vejo saída para nosso sistema de governo. Estamos condenados a viver em uma cleptocracia. A esquerda morreu ou fez um pacto com a direita e hoje temos um governo nominalmente de esquerda que defende com unhas e dentes os interesses da oligarquia, uma vez que a oligarquia magnanimamente “permitiu” que ele utilizasse parte do butim para comprar o apoio da população e, assim, perpetuar-se no poder.

Este aborto político em que se transformou o PT somente será apeado do poder se cometer um erro crasso, por exemplo, avançar sobre o sagrado direito da propriedade privada dos meios de produção, ou realizar a reforma agrária esperada pelo povo, ou se negligenciar a tropa.

Mas, se continuar a fazer o jogo deles pelas regras atuais, assistiremos à alternância de protagonistas no papel de presidente, sem que os fundamentos da política brasileira sejam alterados.

Como dizia meu pai ao fim da vida: O mundo está perdido!

Manifestação sobre deportação de ciganos

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Sobre o discurso de Grenoble pelo Presidente da República em 30 de julho de 2010

Uma obediência maçônica não é um partido político e não deve se tornar um.

No entanto, o Grande Oriente de França não é uma obediência como as outras, ele associa a uma iniciação maçônica tradicional o envolvimento com a sociedade. Seu percurso republicano o levou a construir a República, seus valores, seus princípios, e é por isso que se envolve no debate público. Nem cortesão, nem partidário, o Grande Oriente de França deve tomar uma posição sobre as principais questões que afetam a república social, secular e democrática.

O discurso proferido em Grenoble pelo Presidente da República em 30 de julho, sem dúvida, merece ser lido na íntegra, mas mesmo assim determinados pontos merecem enérgicos comentários.

Citação:

“Da mesma forma, vamos reavaliar os motivos que levam à perda de nacionalidade francesa. Eu assumo minhas responsabilidades. A nacionalidade francesa deve poder ser retirada de qualquer pessoa de origem estrangeira que deliberadamente tenha atentado contra a vida de um militar ou policial, ou de qualquer outra pessoa investida de autoridade pública. A nacionalidade francesa é um mérito e é preciso se mostrar digno dela. Quando se ataca um agente da lei, não se é mais digno de ser francês. Espero também que a aquisição da nacionalidade francesa por um menor infrator no momento da sua maioridade não seja mais automático. ” (Sarkozy)

Para o Grande Oriente de França, se a aquisição da nacionalidade deve ser objeto de dispositivos mostrando a adesão do interessado à base de valores republicanos, especialmente no que diz respeito ao direito civil e devido respeito aos indivíduos, particularmente mulheres, a perda é um ato grav[issimo que deve ser limitada a fatos excepcionais e que não será, de todo modo, possívl a não ser após uma alteração ao artigo 1 º da Constituição, que estabelece a igualdade de todos cidadãos perante a lei, sem distinção de origem. Qualquer outra interpretação colocará esta proposta fora do campo republicano.

Citação:

“Finalmente, temos de admitir, devo dizer que sofremos as conseqüências de cinquenta anos de imigração insuficientemente regulamentada, o que levou a uma falha na integração. Somos tão orgulhosos de nosso sistema de integração. Talvez seja hora de acordar? Para ver o que ele produziu. Funcionou. Mas não funciona mais. Eu nunca me deixei intimidar pelo pensamento único. Ainda assim, é improvável que os jovens da segunda ou terceira geração se sintam menos franceses  que seus pais ou avós. Todos aqui podem dar seu testemunho. Todos. Todos vocês têm exemplos. Por que não o dizemos? Nós estamos com medo? A mim não é a constatação que assusta, é realidade. Não temos o direito a ser complacentes nesta área .” (Sarkozy)

O Grande Oriente de França, muitas vezes, chamou a atenção sobre o dispositivo de integração em toda a sua complexidade e sua especificidade, e o estudou especialmente durante a conferência de Calais. Mas ele ainda lembra sempre que a imigração é uma oportunidade para a França que deve assumir sua história colonial, assim como os desafios do envelhecimento da população. É, portanto, necessário mais e melhor integração contra a exclusão.

Citação:

“E é com este espírito que eu pedi ao ministro do interior que pusesse um fim aos assentamentos dos campos de Ciganos. Estas são áreas de ilegalidade que não podem ser toleradas na França. Não se trata de estigmatizar o povo Roma, de forma alguma. Temos, desde a lei Besson feito grandes avanços nas áreas colocadas à disposição deles. Quando eu me tornei ministro do Interior, em 2002, menos de 20% das áreas de estacionamento estava planejadas. Eu verifiquei com o ministro. Hoje, mais de 60% dos estacionamento legais estão prevoistos. Os ciganos que vêm para a França para se istalar em locais legais são bem vindos. Mas, como chefe de estado,  posso aceitar que existam 539 assentamentos ilegais em 2010, na França? Quem pode aceitar isso? Eu vi este ou aquele político dizia: “mas por que você se preocupa com isso, o problema não existe”. Ele não se coloca para um político cujo domicílio não é ao lado de um acampamento. Talvez sua opinião fosse diferente se a questão fosse com ele mesmo?”. (Sarkozy)

O Grande Oriente da França não tem qualquer necessidade de recordar a estigmatização de que são vítimas as pessoas desabrigadas e nômades; e constata muitas vezes a situação precária em que eles são jogados. Não há desculpa para os atos de criminalidade, delinquência ou violência de que alguns seriam autores ou responsáveis. Mas uma política determinada de localização, escolarização, e  integração responderá sempre melhor que a exclusão.

O Grande Oriente de França demonstrou já há bastante tempo que não é nem cego, nem frouxo e  que ele, naturalmente apoia as vítimas para que elas sejam defendidas em um estado de direito.

O estigma e a exclusão, a confusão e o amálgama não servem para resolver os problemas que apresentam.

Conforme a Declaração dos Direitos Humanos, apelamos para a construção de uma resposta republicana aos problemas apresentados onde a violência física é o ponto mais insuportável, e que passe por uma educação para a cidadania com seus direitos e seus deveres e escola emancipadora.